O esforço para redigir uma definição de trabalho de anticiganismo/discriminação anti-Roma foi liderado por especialistas do Comité do Genocídio dos Roma em articulação com representantes da sociedade civil. A IHRA adotou esta definição de trabalho numa reunião extraordinária dos chefes de delegações realizada a 8 de outubro de 2020.
Adotada a 8 de outubro de 2020
Reconhecendo com preocupação que a negligência sobre o genocídio dos Roma contribuiu para o preconceito e a discriminação que muitas comunidades Roma** ainda hoje vivenciam, e aceitando a nossa responsabilidade de combater tais formas de racismo e discriminação (Artigos 4 e 6 da Declaração Ministerial da IHRA 2020, artigo 3 da Declaração de Estocolmo), a IHRA adota a seguinte definição de trabalho de anticiganismo/discriminação anti-Roma:
Anticiganismo/discriminação anti-Roma é a manifestação de expressões e atos individuais, bem como de políticas e práticas institucionais de marginalização, exclusão, violência física, desvalorização das culturas e dos estilos de vida Roma, e discursos de ódio dirigidos aos Roma, bem como a outros indivíduos e grupos considerados como “Ciganos”, estigmatizados ou perseguidos durante a era nazi e ainda na atualidade. Isto leva ao tratamento dos Roma como alegadamente um grupo estranho e associa-os a uma série de estereótipos pejorativos e imagens distorcidas que representam uma forma específica de racismo.
Para orientar a IHRA no seu trabalho, é reconhecido o seguinte:
O anticiganismo/a discriminação anti-Roma existe há séculos. Foi um elemento essencial das políticas de perseguição e aniquilação contra os Roma perpetradas pela Alemanha Nazi, e por todos os seus parceiros fascistas e nacionalistas extremistas e outros colaboradores que participaram estes crimes.
O anticiganismo/a discriminação anti-Roma não começou ou acabou no final da era Nazi, mas continua a ser um elemento central nos crimes perpetrados contra os Roma. Apesar do importante trabalho realizado pela Organização das Nações Unidas, a União Europeia, o Conselho da Europa, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, e outros organismos internacionais, os estereótipos e os preconceitos sobre os Roma não forma deslegitimados ou desacreditados com suficiente vigor, pelo que continuam a persistir e podem ser usados amplamente sem serem contestados.
O anticiganismo/a discriminação anti-Roma é um fenómeno multifacetado que com uma larga aceitação social e política. É um obstáculo crítico à inclusão na sociedade em geral/civil, e impede que os Roma usufruam de igualdade de direitos e de oportunidades, e ainda de uma efetiva participação socioeconómica.
Muitos exemplos podem ser apresentados para ilustrar o anticiganismo/a discriminação anti-Roma, podendo incluir, tendo em conta o contexto geral, mas não estando limitados a:
* Recomenda-se o uso de um equivalente nacional do termo. O Canadá e os Estados Unidos usam o termo racismo contra os Roma.
** A palavra Roma é utilizada como um termo abrangente que inclui diferentes grupos, sedentários ou não, como Roma, Travellers, Gens du voyage, Resandefolket/De resande, Sinti, Camminanti, Manouches, Kalés, Romanichels, Boyash/Rudari, Ashkalis, Égyptiens, Yéniches, Doms, Loms e Abdal, que podem ser diversos em cultura e estilos de vida. O presente texto é uma nota explicativa de rodapé e não uma definição de Roma.
The experts in the IHRA’s Committee on the Genocide of the Roma were tasked with developing a working definition on antigypsyism/anti-Roma discrimination in 2017, as part of the IHRA Strategy to safeguard the record and counter distortion of the Holocaust and genocide of the Roma.
Roma are Europe’s largest ethnic minority and have experienced persecution and discrimination in the region for centuries. The urgent need for a working definition became undeniable in 2020 when, shortly after the IHRA adopted its 2020 Ministerial Declaration, which reaffirmed the organization’s commitment to countering antigypsyism/anti-Roma discrimination, the COVID-19 pandemic hit. Across Europe, Roma were scapegoated and blamed for the virus’ spread, resulting in a rise in both anti-Roma hate and policy. A working definition based on the consensus of the IHRA’s Member Countries would provide the IHRA, governments, and civil society with a common understanding of the phenomenon, allowing for more productive discussions.
The text above is the result of the work within the IHRA’s Committee on the Genocide of the Roma, which consists of delegates from IHRA Member Countries across various disciplines. It was drafted during consultations and extra meetings of the Committee, and with representatives of Roma communities. All Working Group and Committee Chairs in 2019 and 2020 were also consulted, as were the Luxembourg and German IHRA Presidencies. The working definition was adopted by all IHRA Member Countries during an extraordinary Heads of Delegation meeting on 8 October 2020 under the German IHRA Presidency.
Since working definition’s adoption, the IHRA has used the tool to guide its work on the genocide of the Roma. For example, it enabled the creation of the IHRA Project drafting Recommendations for Teaching and Learning about the Persecution and Genocide of the Roma during the Nazi era, which began its work in 2022. It also formed the core of the IHRA’s response to discrimination against Roma refugees fleeing Ukraine.
Implementation of the working definition is ongoing and the IHRA commends those countries who have adopted the definition at the national level, including Austria, Croatia, Germany, Israel, North Macedonia, Slovakia, and the United Kingdom. Both in these countries and beyond, the working definition is being used by civil society organizations to, for example, counter antigypsysim/anti-Roma discrimination in sports associations, support youth activity, and develop training programs for professionals.
We are raising awareness of the genocide of the Roma to help combat antigypsyism/anti-Roma discrimination.
We help governments, organizations, and communities remember victims and survivors in an appropriate way.
We work with memorials and museums and help safeguard the places where the Holocaust happened.
